Política de Privacidade e Tratamento de Dados

1. Introdução

A ARTEMANO REVESTIMENTOS NATURAIS (razão social: Unique Decor Comércio e Importação Ltda., CNPJ: 17.717.920/0001-28), doravante denominada “Artemano” ou “nós”, tem o compromisso de proteger a privacidade e a segurança dos dados pessoais dos usuários de seu site institucional (artemano.com.br) e de sua plataforma de gestão integrada Artemano CRM, incluindo todas as suas aplicações, extensões e integrações tecnológicas vinculadas (doravante denominados coletivamente como "Plataforma").

Esta Política de Privacidade descreve como coletamos, usamos, armazenamos e protegemos as informações fornecidas por você durante a navegação, interações e utilização de nossos serviços, em plena conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD – Lei nº 13.709/2018), com as Políticas de Uso de Dados de Desenvolvedores da Meta e com as Políticas de Dados do Usuário dos Serviços de API do Google.

2. Definições

Para fins desta Política, aplicam-se as seguintes definições:

- Controlador: Artemano, responsável pelas decisões referentes ao tratamento de dados pessoais.

- Titular: Você, usuário do site, cliente ou usuário do CRM, titular dos dados pessoais tratados.

- Dados pessoais: Qualquer informação relacionada a pessoa natural identificada ou identificável.

- Tratamento: Toda operação realizada com dados pessoais, como coleta, armazenamento, uso, compartilhamento e eliminação.

3. Quais dados coletamos?

3.1. Dados fornecidos voluntariamente:

- Formulário de contato e orçamentos: nome, e‑mail, telefone, dados profissionais, endereço, características do projeto e mensagens.

- Newsletter: nome e endereço de e‑mail para envio de novidades e conteúdos.

3.2. Dados coletados automaticamente:

- Dados de navegação: endereço IP, tipo de dispositivo, navegador, páginas visitadas, tempo de permanência e origem do acesso (via cookies e tecnologias similares).

3.3. Dados de Integrações com Plataformas de Terceiros (Meta e Google):

Ao utilizar o Artemano CRM integrado aos canais de comunicação e ferramentas de marketing da Meta e do Google, coletamos e processamos dados estritamente necessários para o funcionamento dos serviços, incluindo:

- Ecossistema Meta (WhatsApp Business API/WABA, Login do Facebook, Instagram Graph API e DMs): Tokens de autenticação, ID de usuário único da Meta, nome de perfil público, foto de perfil, número de telefone de contato, histórico e conteúdo de mensagens de texto e mídias trocadas nos canais de atendimento integrados (WhatsApp, Direct Messages do Instagram e Messenger do Facebook), além de dados de leads gerados através da plataforma de anúncios do Meta (Meta Lead Ads).

- Ecossistema Google (Google OAuth Login e Google Ads): Identificadores de conta, nome completo, endereço de e-mail e dados de conversão de anúncios, conforme as permissões explicitamente concedidas por você.

4. Como e por que usamos seus dados?

Tratamos seus dados pessoais de acordo com as seguintes finalidades e bases legais da LGPD:

- Gerenciamento do Atendimento e CRM: Centralizar, responder e gerenciar históricos de mensagens recebidas via WhatsApp, Instagram, Facebook e formulários no Artemano CRM. (Base legal: Execução de contrato ou procedimentos preliminares).

- Sincronização de Campanhas e Leads: Capturar leads e dados de conversão gerados nas plataformas de anúncios do Meta e Google para viabilizar o retorno comercial solicitado. (Base legal: Execução de contrato ou legítimo interesse).

- Envio de Comunicações e Newsletters: Enviar materiais informativos, novidades sobre produtos e projetos, exclusivamente mediante o seu consentimento prévio. (Base legal: Consentimento).

- Melhoria da Plataforma: Analisar métricas de uso e otimizar a experiência de navegação do site e do CRM. (Base legal: Legítimo interesse).

- Conformidade Legal: Cumprir obrigações legais, regulatórias, administrativas ou exercer direitos em processos judiciais. (Base legal: Obrigação legal / Exercício regular de direitos).

Declaração de Uso Limitado do Google (Google Limited Use Requirement): O uso e a transferência de informações recebidas por meio de qualquer API do Google pelo Artemano CRM obedecerão estritamente à Política de Dados do Usuário dos Serviços de API do Google, incluindo os requisitos de Uso Limitado estabelecidos pela plataforma. Os dados obtidos via APIs do Google não serão transferidos, vendidos ou utilizados para fins publicitários ou de marketing não autorizados.

5. Compartilhamento de dados

Seus dados pessoais não serão comercializados sob nenhuma hipótese. Podemos compartilhá‑los apenas nas seguintes situações:

- Com prestadores de serviço terceirizados que nos auxiliam diretamente na operação da Plataforma (provedores de hospedagem em nuvem, ferramentas de análise de dados, plataformas de envio de e-mail marketing), sob contratos rigorosos que garantam o mesmo nível de proteção de dados.

- Com autoridades públicas e governamentais, quando exigido por lei, decisão judicial ou para proteção de direitos legais.

- Transferência internacional de dados: Como utilizamos infraestruturas globais de nuvem e ferramentas de comunicação internacionais (como servidores da Meta e do Google), alguns dados podem ser armazenados ou transferidos para fora do Brasil. Nesses casos, adotamos cláusulas contratuais padrão e mecanismos previstos na LGPD para garantir que a segurança dos dados seja mantida.

6. Cookies e tecnologias similares

Nosso site utiliza:

- Cookies essenciais: necessários para o funcionamento básico (ex.: manter sessões ativas).

- Cookies analíticos (Google Analytics): coletam informações agregadas e anonimizadas sobre o uso do site, sem identificar individualmente o usuário.

- Cookies de marketing e de terceiros: provenientes de redes sociais parceiras (como pixels de rastreamento da Meta e tags do Google) para medir a eficácia de nossas campanhas.

Você pode gerenciar as preferências de cookies ou desativá-los diretamente nas configurações do seu navegador web. A desativação de cookies essenciais pode prejudicar o funcionamento correto do site.

7. Direitos dos titulares

De acordo com a LGPD, você possui os direitos de confirmar a existência do tratamento, acessar seus dados, corrigir informações incorretas, revogar o consentimento e solicitar a portabilidade ou eliminação de dados tratados sob consentimento (salvo se houver obrigação legal de retenção). Para exercer qualquer um desses direitos, entre em contato pelo e‑mail contato@artemano.com.br. Responderemos em até 15 dias.

7.1. Instruções para Exclusão de Dados de Usuário da Meta (Data Deletion Instructions)

Em conformidade com as Políticas de Desenvolvedor da Meta, caso você tenha conectado suas contas de rede social ou interagido com o Artemano CRM e deseje revogar o acesso do nosso aplicativo aos seus dados, você poderá fazer isso diretamente pela sua conta a qualquer momento seguindo as etapas abaixo:

Acesse as Configurações e Privacidade da sua conta pessoal ou empresarial do Facebook.
Navegue até a seção Aplicativos e sites.
Localize o aplicativo Artemano CRM na lista e clique no botão Remover.
Caso deseje que os dados já coletados e armazenados em nosso CRM sejam eliminados em definitivo, envie uma requisição formal para o e-mail contato@artemano.com.br com o assunto "Exclusão de Dados - Meta". Removeremos as informações de nossos servidores em até 15 dias úteis, emitindo uma confirmação, mantendo apenas o estritamente exigido por obrigações legais.

8. Medidas de segurança

Adotamos medidas técnicas e organizacionais rígidas para proteger seus dados contra acessos não autorizados, incidentes de segurança, vazamentos, perda ou destruição. Entre elas:

- Criptografia de dados sensíveis em trânsito (utilização obrigatória de protocolo seguro HTTPS com certificado SSL/TLS).

- Controle estrito de acesso físico e digital, restrito apenas a colaboradores autorizados.

- Monitoramento e auditorias de segurança constantes em nossos servidores.

- Contratos formais de confidencialidade e proteção de dados com todos os parceiros e suboperadores.

9. Retenção e eliminação de dados

Conservamos seus dados pessoais apenas pelo tempo necessário para cumprir as finalidades descritas nesta Política, incluindo a prestação contínua de serviços dentro do CRM, atendimento ao cliente ou enquanto houver base legal ativa. Ao final do período necessário, ou mediante solicitação válida de eliminação, os dados serão excluídos permanentemente de forma segura ou totalmente anonimizados.

10. Encarregado pelo tratamento de dados (DPO)

A Artemano designou um Encarregado pelo Tratamento de Dados (Data Protection Officer – DPO) para atuar como canal oficial de comunicação. Para dúvidas ou solicitações sobre seus dados, entre em contato:

- E‑mail: contato@yesmais.com.br

- Endereço postal: Rua Deputado Paulo Preis, 330 – Casa 2 – Jurerê, Florianópolis – SC, CEP 88.053-580.

11. Alterações nesta Política

Esta Política de Privacidade poderá ser modificada periodicamente para refletir novas práticas internas ou atualizações na legislação. A versão atualizada estará sempre acessível publicamente nesta página, com a data de modificação destacada no topo. Recomendamos a leitura regular deste documento.

12. Lei aplicável e foro

Esta Política rege‑se integralmente pelas leis da República Federativa do Brasil. Eventuais controvérsias ou litígios decorrentes deste documento serão resolvidos perante o foro da comarca de São José/SC.